Teste Repositóri
2014-01-01
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O autor propõe-se abordar o tema da Lei de Defesa Nacional começando
pela descrição pormenorizada do chamado período de “autogoverno das
Forças Armadas”, que decorre de 1974 a 1982, devido, parcialmente, a uma permanente subordinação entre os militares e o poder político que se
tinha verificado no regime anterior. Logo após o golpe do 25 de Abril
existe um evidente predomínio militar sobre a componente civil e é entre
1980 e 1982 que se agudizou o esforço pela subordinação das Forças
Armadas ao poder civil, para o que era necessário uma revisão constitucional e a elaboração de uma Lei de Defesa Nacional e das Forças
Armadas.
Partindo da afirmação de Maquiavel, “se boas leis exigem boas armas,
boas armas exigem boas leis”, procura-se caracterizar a situação das
Forças Armadas em democracia, salientando a participação dos militares
na sociedade, em similitude de direitos com os restantes cidadãos e,
naqueles que tiverem de ser restringidos, pela natureza específica da sua
função, o serem apenas na medida das necessidades.
Descreve-se o papel fulcral das Forças Armadas portuguesas na transição
para a democracia e a injustiça, dificilmente explicável, como vêm sendo
consideradas pelo poder político, ressaltando o mal estar dos militares,
com destaque para os últimos dez anos, numa altura em que a importância das suas funções no âmbito do Estado aumenta, nomeadamente no
apoio à política externa.
O significado da segurança no Médio Oriente reparte-se por entre uma multiplicidade de concepções rivais de segurança para a região, dominada simultaneamente por uma cultura política, judaica e árabe.
O conceito de segurança, naquela região, tem sido em muito moldado pelas evoluções e impasses do processo de paz para o Médio Oriente, ilustrando bem a forma como a coexistência de diversas concepções regionais e culturais podem comprometer a definição de um conceito único de segurança.
O Médio Oriente é uma região particularmente afectada pela ”política de especificação geográfica”, com um efeito determinante sobre as representações regionais e os vários discursos de segurança presentes.
O artigo incide sobre quatro discursos de segurança regional: o discurso de segurança no Médio Oriente, o discurso árabe de segurança nacional, o dis...
O presente artigo tem por objectivo analisar o significado da segurança na Europa. A construção do processo comunitário dada a especificidade e
conteúdo ambicioso do projecto envolvente, leva o autor a passar em revista vários dossiers comunitários de onde resultam consequências
sobre o conceito e práticas da segurança europeia.
A reinvenção do conceito de segurança na Europa passa em muito pela inserção de novas matérias no tradicional domínio da segurança entre as quais se contam entre outros o controlo de fluxos migratórios, a cooperação militar, cultural e comercial.
O artigo concentra-se em dois desafios fundamentais: por um lado a questão dos desafios à segurança europeia, durante a última década, se
afastarem da tradicional definição de segurança militar, por outro o facto de sempre que a Europa teve que enfrentar questões ...
