A protecção de espaços naturais e desenvolvimento local participação, actores e governança : o caso da veiga de São Simão

Dissertação de mestrado em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território, apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

A presente dissertação assume o objectivo de contribuir para a discussão acerca da implementação de modelos de desenvolvimento com diferentes estratégias de conservação da natureza, confrontando modelos de desenvolvimento local baseados na criação de áreas protegidas e a problemática da persecução de estratégias diferenciadoras de democracia participativa.
A presença humana, reveste-se de variadas formas na ocupação do território, envolvendo modos de apropriação da paisagem, indutora da percepção da realidade definida no espaço e no tempo, o qual tem que ser repensado e gerido através de modelos que garantam a sua integração e eficiência.
A verdade é que as sociedades humanas desenvolvem-se a ritmos nunca antes vistos induzindo pressões sobre o território, que conduz inequivocamente a um acelerar da degradação dos recursos naturais, não só através da sua sobre-exploração como também devido à diminuição e degradação dos serviços de ecossistema que o suporte físico do território oferece. Nesta perspectiva, a perda de biodiversidade leva também à questão da relação cultural entre sociedade e ambiente, pois urge cada vez mais, a consideração do papel do homem como parceiro da natureza e não como condutor desta.
A tomada de consciência de preservação ambiental como meio para a obtenção de padrões aceitáveis de qualidade de vida, passa pela adopção de políticas de desenvolvimento sustentáveis que permita actualmente estabilizar a degradação ambiental e aspirar a que futuramente, as próximas gerações tenham igualmente acesso a todo um conjunto de serviços fornecidos por territórios equilibrados e ambientalmente qualificados.
As áreas protegidas nascem da sensibilização e da consciência de que apesar da mutabilidade que a natureza nos proporciona, a preservação e a conservação de habitats, espécies, tradições e paisagens, é um legado para as gerações futuras que actualmente ainda é possível disfrutar.
Nesse sentido a sustentabilidade ecológica das áreas protegidas passa também pela revitalização constante do tecido humano que nela interage e das comunidades que se desenvolvem no seu seio. Daí que o futuro destas áreas terá forçosamente que passar por uma articulação, cada vez mais estreita e cuidada, entre os recursos naturais que oferecem e a procura, dos serviços que se pode obter.
Nesta perspectiva então, o aproveitamento e valorização destes espaços não pode ser executado excluindo as populações da sua gestão, na medida em que o seu desenvolvimento não passará, apenas, pela preservação do património natural mas, fundamentalmente, pelo equilíbrio das interacções entre o território e o Homem.
Pretendemos com isto demonstrar que em situações de interação entre a sociedade e o meio ambiente, é fundamental equacionarem-se e aplicarem-se mecanismos que contemplem a conservação da paisagem como um todo, a partir do seu uso efectivo e da definição conjunta de critérios pelos diversos actores envolvidos nos processos de desenvolvimento local.
A Veiga de São Simão, é um espaço com apetências ecológicas, paisagísticas, humanas, culturais e sociais ímpares no contexto regional. Território espartilhado pelo desenvolvimento histórico das freguesias que o compõe, produziu todo um conjunto de actores que o percepcionam de modos diferentes sobre perspectivas diferentes de usos, potencialidades e de oportunidades.
Do envolvimento resultado do contacto directo com as populações. Associações e líderes locais técnicos e classe política, realizamos inquéritos e entrevistas de modo a compreender de que forma o processo de criação de um espaço protegido na região é capaz de envolver os actores de âmbito local e regional e como poderá inferir no próprio desenvolvimento local.
Observamos pois que a sustentabilidade é cada vez mais um processo que forçosamente tem que incluir a multiplicidade de actores que são o verdadeiro motor de todas as dinâmicas territoriais e no caso da Veiga de São Simão, na perspectiva de futuramente se criar uma área protegida, terá necessariamente que se desenvolver uma política integrada e que ao mesmo tempo seja integradora de todo o capital social ali existente.
São estas pois as considerações assumidas em jeito de resumo fruto do trabalho desenvolvido ao longo do último ano para a presente dissertação. Como Geógrafo de formação, não poderia em nenhum momento deixar de analisar o espaço geográfico nas suas diversas relações físicas e humanas, baseado num método contextualmente agregado às ciências sociais. Por outro lado, também não podia dissociar a própria componente do Mestrado em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território e nesse sentido expressar todo um conjunto de ensinamentos acumulados ao longo de dois anos lectivos, enriquecidos pelos vários contributos académicos que directa e indirectamente foram essenciais para a realização da presente dissertação, sem os quais, provavelmente não teria sido possível de concretizar.

This dissertation aims to contribute to the discussion about the implementation of
development models with different strategies for nature conservation, comparing
models of local development based on the creation of protected areas and the issue of
pursuing different strategies for participatory democracy.
The human presence, is of various forms in the occupation of territory, involving ways
of appropriation of the landscape, inducing the perception of reality set in space and
time, which has to be rethought and managed using models to ensure their integration
and efficiency.
The truth is that human societies develop at a rate never seen before inducing pressure
on the territory, which clearly leads to an accelerated degradation of natural resources,
not only through its over-exploitation, but also due to the decline and degradation of
services ecosystem wich are provided by the physical support of the territory. In this
perspective, biodiversity loss also leads to the question of the relationship between
society and cultural environment, as it’s increasingly urgent, the consideration of man's
role as a partner of nature and not as a driver of this.
The awareness of environmental preservation as a means to achieve acceptable
standards of quality of life, following the adoption of sustainable development policies
that currently allow stabilize the environmental degradation and aspire to that in the
future, future generations also have access to a whole set of services provided by
qualified and environmentally balanced territories.
Protected areas are born of awareness and consciousness that despite the mutability
that nature gives us, the preservation and conservation of habitats, species, landscapes
and traditions, that you can still enjoy today, is a legacy for future generations.
In this sense the ecological sustainability of protected areas is also supported by
constant revitalization of human tissue it interacts with, and the communities that
develop within it. Hence, the future of these areas will inevitably have to go through an
articulation between natural resources that offer and demand of services that can be
obtained.
From this perspective, the use and enhancement of these areas cannot be executed
excluding the populations from its management, since its development will be
achieved not only by preserving the natural heritage but, fundamentally, the balance of
interactions between Man and the territory.
We intend this to show that in situations of interaction between society and the
environment it is fundamental to equate themselves and to implement mechanisms that
address the conservation of the landscape as a whole, from its actual use and the joint
establishment of the various criteria actors involved in local development processes. The “Veiga de São simão”, is an area with ecological, landscape, human, cultural and
social cravings unique in the regional context. Territory corseted by the historical
development of the parishes that comprise it, has produced a whole set of actors that
perceive in different ways on different perspectives of uses, potentials and
opportunities.
From the involvement that resulted of direct contact with people, associations and local
technical leaders and politicians, we conducted surveys and interviews in order to
understand how the process of creating a protected area in the region is able to involve
actors from local and regional level and how it can be inferred in their own local
development.
We note that sustainability is increasingly to a process that necessarily has to include
the multiplicity of actors that are the real engine of all territorial dynamics and in the
case of the “Veiga de São Simão”, in view of the future to create a protected area, will
necessarily develop an integrated policy and at the same time is inclusive of all the
capital that exists there.
These are the final considerations, as summary, result of the work developed over the
last year for this dissertation. As a geographer, at no time could i fail to analyze the
geographical space in its various physical and human relationships, based on a method
contextually added to the social sciences.
On the other hand, he could not dissociate the component of the Master in
Environmental Management and Planning and accordingly express a whole set of
lessons accumulated over two academic years, enriched by the various academic
contributions that directly and indirectly were essential to the embodiment of the
present dissertation, without which, probably it would have been impossible to
achieve.