Resultados de pesquisa

Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

Este texto foi produzido para um Working Paper sobre os Direitos Humanos (DH) na Guiné – Bissau no âmbito do projeto Observatório de Direitos e como ficou demasiado extenso os autores decidiram individualizá-lo e apresentar no referido WP uma versão mais reduzida. Apresenta o contexto de instabilidade institucional e política que se vive no país, procurando traçar cenários possíveis para um futuro próximo, já que dificilmente o Estado terá acesso a recursos para realizar de eleições gerais antecipadas clarificadoras da situação e que tenham por base um compromisso politico/constitucional que previna a repetição da situação atual. As fontes são escritas e orais, desde documentos oficiais dos órgãos de soberania, partidos e organizações da sociedade civil até entrevistas e conversas informais em Bissau. Mas saliente-se que desde há muito...

O estudo “A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau” debruçou-se sobre as variáveis que delimitam a qualidade da Justiça com aplicação na Guiné-Bissau com consulta aos autores que debatem o tema nas revistas e organismos internacionais, bem como de alguns projetos sobre o tema no Canadá, EUA e Holanda. Concluiu-se a partir de entrevistas, análise de processos e de documentos legais, estudos realizados anteriormente e documentos internos ao setor, que a qualidade da Justiça se pode considerar fraca e que as causas dessa debilidade e as recomendações para melhorar têm de incidir sobre todo um conjunto de variáveis. Se é correto considerar que as más condições físicas de trabalho (edifícios, equipamentos, tecnologia, energia, consumíveis, segurança) constituem uma base muito clara para esse baixo nível qualitativo, também fic...